Blog Freitas Avelino
Notícias e análises jurídicas explicadas com clareza.
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E você sabe quanto são os juros do seu contrato? Você acredita que poderá renegociar apenas quando as parcelas atrasarem? Vamos desmistificar isso,…
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Está pendente de julgamento no STF (ainda sem data) a ação que decidirá se os trabalhadores que tiveram depósitos de FGTS no período de…
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Imaginemos que você e seus irmãos recebem de herança um imóvel e a maioria decide vender, porém, um irmão não concorda com a venda.…
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Calma! Os contratos de locação são considerados negócios jurídicos com características impessoais. Isto quer dizer que: Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros…
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Um casal firmou em 2015 um contrato de financiamento imobiliário no valor de R$ 414 mil, com custo efetivo de 15,89% e índice de…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu em recurso especial, que o bem de família só pode ser penhorado pelo credor que…
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Sabe aquele tão sonhado imóvel, que, infelizmente você precisou desistir da compra? Pois bem, a construtora na hora da rescisão te impõe uma multa…
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Já se encontra em vigor a Lei n.º 14.195/2021, sancionada pelo Presidente no último dia 26, com alterações do Código de Processo Civil, no que diz…
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A maioria dos trabalhadores desconhecem as informações para caracterização do vínculo empregatício. Será que você sabe se deveria trabalhar de carteira assinada? O seu…
Ler artigoFreitas Avelino · Atendimento
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