por Equipe Freitas Avelino | out 6, 2023 | Artigos, Notícia
Após o falecimento do titular de um contrato de plano de saúde, a primeira questão que os dependentes devem verificar é se existe ou não uma cláusula de remissão. A cláusula de remissão funciona como um “período de graça”, que em geral varia de um a cinco anos, no...
por Equipe Freitas Avelino | set 5, 2023 | Artigos, Notícia
No Brasil, muitas cidades sofrem com o crescimento rápido e desorganizado, sem qualquer planejamento. No interior, muitas vezes as terras são demarcadas de maneira informal, e só posteriormente é feita a regularização da propriedade dos lotes. Nesse contexto, não é...
por Equipe Freitas Avelino | ago 15, 2023 | Artigos
Infelizmente, é cada vez mais comum a ocorrência de golpes e fraudes que causam prejuízo à conta bancária das vítimas. Alguns exemplos são o golpe da troca de cartão, sequestro relâmpago, golpe do motoboy, golpe do boleto falso, clonagem de cartão, abertura de conta...
por Equipe Freitas Avelino | jul 25, 2023 | Artigos
No sistema judiciário brasileiro, a simples alegação de que uma pessoa “se sentiu emocionalmente devastada” ou “teve sua reputação abalada” não basta para que ela consiga uma indenização por danos morais. Em regra, é necessário que a pessoa apresente provas concretas...
por Equipe Freitas Avelino | jul 14, 2023 | Notícia
Conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, nos locais onde não existe hidrômetro, a cobrança deve ocorrer de acordo com a tarifa mínima, sendo ilegal a “cobrança por estimativa de consumo”. De igual modo, mesmo quando um hidrômetro deixa de...
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O que é cartão de ponto britânico e por que as empresas devem evitá-lo? novembro 27, 2023