por Equipe Freitas Avelino | jan 3, 2023 | Artigos, Notícia
Precisou cancelar o plano de saúde por algum motivo e o plano exigiu mais 2 meses de permanência, e não sabe o que fazer? Conheça os seus direitos e o que fazer nessa situação! De acordo com o Art. 17 da Resolução n. 195/2009 da ANS (Agência...
por Equipe Freitas Avelino | out 3, 2022 | Artigos
Atualmente, de acordo com uma pesquisa do Serasa, o Brasil possui uma média de 65 milhões de devedores, e justamente por isso é importante estar atento ao prazo de prescrição das dívidas, principalmente para descobrir se as empresas estão tomando atitudes abusivas de...
por Equipe Freitas Avelino | set 26, 2022 | Artigos
Muitos dos planos de saúde privados cobrem apenas algumas das muitas assistências médicas que porventura podemos precisar. Por isso, o projeto de lei 2033/2022, aprovada no Senado, altera a lei de n° 9.656, sobre os planos privados de assistência à saúde, e faz com...
por Equipe Freitas Avelino | out 1, 2021 | Notícia
Calma! Os contratos de locação são considerados negócios jurídicos com características impessoais. Isto quer dizer que: Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros (art. 10, Lei n.º 8.245/1991). Assim, a locação continua vigendo por todo o seu prazo...
por Equipe Freitas Avelino | ago 31, 2021 | Notícia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu em recurso especial, que o bem de família só pode ser penhorado pelo credor que obteve o imóvel como garantia por meio de hipoteca, no contrato que foi firmado pelo devedor. Para o ministro, não se pode afastar a...
Não precisa de aviso prévio para cancelar o plano de saúde julho 25, 2024
O que é cartão de ponto britânico e por que as empresas devem evitá-lo? novembro 27, 2023
