por Equipe Freitas Avelino | ago 30, 2021 | Notícia
Já se encontra em vigor a Lei n.º 14.195/2021, sancionada pelo Presidente no último dia 26, com alterações do Código de Processo Civil, no que diz respeito à intimações e citações. É uma grande mudança, pois: 1. Será dever das partes informar e manter seus...
por Equipe Freitas Avelino | ago 24, 2021 | Notícia
A maioria dos trabalhadores desconhecem as informações para caracterização do vínculo empregatício. Será que você sabe se deveria trabalhar de carteira assinada? O seu contrato de prestação de serviço com o empregador, ou seu freelancer habitual não deveriam estar...
por Equipe Freitas Avelino | ago 18, 2021 | Notícia
Condenado a 181 anos de prisão por dezenas de ataques a pacientes, Roger Abdelmassih responde na Justiça poração de reconhecimento de… paternidade. Uma jovem de 28 anos quer saber quem é seu pai e entrou com pedidode indenização.É de direito….Quando o caso do...
por Equipe Freitas Avelino | jul 28, 2021 | Notícia
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O QUE EU PRECISO SABER? Você sabia que, para diversas atividades empresariais, é necessário um licenciamento chamado de Licenciamento Ambiental? Atualmente, o licenciamento ambiental é um documento que autoriza a instalação e operação da...
por Equipe Freitas Avelino | jul 19, 2021 | Notícia
O AMBIENTE DE TRABALHO E A COVID-19: IMPLICAÇÕES LEGAIS E PRÁTICAS DA DOENÇA NO DIA A DIA DO TRABALHADOR. Todos nós sabemos o quanto a pandemia do novo coronavírus afetou as relações de trabalho. Há quem esteja, até os dias de hoje, trabalhando por meio do chamado...
Não precisa de aviso prévio para cancelar o plano de saúde julho 25, 2024
O que é cartão de ponto britânico e por que as empresas devem evitá-lo? novembro 27, 2023
