por Equipe Freitas Avelino | jul 25, 2023 | Artigos
No sistema judiciário brasileiro, a simples alegação de que uma pessoa “se sentiu emocionalmente devastada” ou “teve sua reputação abalada” não basta para que ela consiga uma indenização por danos morais. Em regra, é necessário que a pessoa apresente provas concretas...
por Jhéssika Avelino | mar 23, 2026 | Artigos
Entenda os direitos da gestante (Lei 9.656/98) A descoberta da gravidez costuma vir acompanhada de expectativas e planejamento. No entanto, não são raras as situações em que gestantes se deparam com a negativa de cobertura pelo plano de saúde justamente em um dos...
por Jhéssika Avelino | fev 12, 2026 | Artigos
O nascimento de um filho deveria ser um momento de tranquilidade. No entanto, muitos pais se deparam com uma surpresa desagradável: o plano de saúde se recusa a incluir o recém-nascido como dependente. Essa negativa é mais comum do que se imagina — e, na maioria das...
por Jhéssika Avelino | fev 12, 2026 | Artigos
Quando o titular de um plano de saúde falece, uma das maiores preocupações da família é: O plano pode ser cancelado? Muitas pessoas não sabem, mas em alguns casos o dependente pode permanecer no plano por um período, mesmo após o falecimento. E, dependendo da...
por Jhéssika Avelino | fev 4, 2026 | Artigos
Receber a negativa do plano de saúde para a realização do exame PET Scan é uma situação angustiante, especialmente para quem enfrenta um tratamento oncológico. O exame, muitas vezes indispensável para o diagnóstico, estadiamento ou acompanhamento do câncer, acaba...
por Equipe Freitas Avelino | jan 25, 2026 | Artigos
Muitos consumidores descobrem da pior forma: ao tentar cancelar o plano de saúde, recebem uma cobrança inesperada de multa por cancelamento, valores altos ou exigência de permanência mínima. A dúvida surge imediatamente: isso é legal? A resposta, na maioria dos casos,...
por Equipe Freitas Avelino | jul 25, 2024 | Artigos
Cancelamento de plano de saúde é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações entre os consumidores. Muitas pessoas acreditam que precisam seguir um processo complexo e burocrático, incluindo um aviso prévio, para encerrar seu contrato com a operadora de...
por Equipe Freitas Avelino | jan 10, 2024 | Notícia
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os bancos devem ser responsabilizados por ressarcir os valores perdidos pelos consumidores em golpes de estelionato, quando os estelionatários se valerem de dados sigilosos vazados pela instituição financeira...
por Equipe Freitas Avelino | nov 27, 2023 | Notícia
“Cartão de ponto britânico”, “controle de ponto britânico” ou ainda “marcação de ponto britânica” são nomes utilizados para descrever a prática que algumas empresas adotam de orientar seus funcionários a marcarem nos cartões de ponto os horários exatos de entrada e de...
por Equipe Freitas Avelino | nov 13, 2023 | Artigos
O prazo legal para que o consumidor ingresse judicialmente com uma ação demandando a solução de um defeito no produto adquirido é de 30 dias, no caso de produtos não duráveis (alimentos, sabonete, pasta de dente etc.), e de 90 dias, no caso de produtos duráveis...
por Equipe Freitas Avelino | out 6, 2023 | Artigos, Notícia
Após o falecimento do titular de um contrato de plano de saúde, a primeira questão que os dependentes devem verificar é se existe ou não uma cláusula de remissão. A cláusula de remissão funciona como um “período de graça”, que em geral varia de um a cinco anos, no...
Plano de saúde pode negar parto? março 23, 2026
Dependente pode continuar no plano de saúde após a morte do titular? fevereiro 12, 2026
Cancelamento de plano de saúde: multa é ilegal? Saiba seus direitos janeiro 25, 2026