por Equipe Freitas Avelino | jul 25, 2023 | Artigos
No sistema judiciário brasileiro, a simples alegação de que uma pessoa “se sentiu emocionalmente devastada” ou “teve sua reputação abalada” não basta para que ela consiga uma indenização por danos morais. Em regra, é necessário que a pessoa apresente provas concretas...
por Equipe Freitas Avelino | jul 25, 2024 | Artigos
Cancelamento de plano de saúde é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações entre os consumidores. Muitas pessoas acreditam que precisam seguir um processo complexo e burocrático, incluindo um aviso prévio, para encerrar seu contrato com a operadora de...
por Equipe Freitas Avelino | jan 10, 2024 | Notícia
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os bancos devem ser responsabilizados por ressarcir os valores perdidos pelos consumidores em golpes de estelionato, quando os estelionatários se valerem de dados sigilosos vazados pela instituição financeira...
por Gabriela Claudino | nov 27, 2023 | Notícia
“Cartão de ponto britânico”, “controle de ponto britânico” ou ainda “marcação de ponto britânica” são nomes utilizados para descrever a prática que algumas empresas adotam de orientar seus funcionários a marcarem nos cartões de ponto os horários exatos de entrada e de...
por Equipe Freitas Avelino | nov 13, 2023 | Artigos
O prazo legal para que o consumidor ingresse judicialmente com uma ação demandando a solução de um defeito no produto adquirido é de 30 dias, no caso de produtos não duráveis (alimentos, sabonete, pasta de dente etc.), e de 90 dias, no caso de produtos duráveis...
por Equipe Freitas Avelino | out 6, 2023 | Artigos, Notícia
Após o falecimento do titular de um contrato de plano de saúde, a primeira questão que os dependentes devem verificar é se existe ou não uma cláusula de remissão. A cláusula de remissão funciona como um “período de graça”, que em geral varia de um a cinco anos, no...
por Equipe Freitas Avelino | set 5, 2023 | Artigos, Notícia
No Brasil, muitas cidades sofrem com o crescimento rápido e desorganizado, sem qualquer planejamento. No interior, muitas vezes as terras são demarcadas de maneira informal, e só posteriormente é feita a regularização da propriedade dos lotes. Nesse contexto, não é...
por Equipe Freitas Avelino | ago 15, 2023 | Artigos
Infelizmente, é cada vez mais comum a ocorrência de golpes e fraudes que causam prejuízo à conta bancária das vítimas. Alguns exemplos são o golpe da troca de cartão, sequestro relâmpago, golpe do motoboy, golpe do boleto falso, clonagem de cartão, abertura de conta...
por Equipe Freitas Avelino | jul 14, 2023 | Notícia
Conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, nos locais onde não existe hidrômetro, a cobrança deve ocorrer de acordo com a tarifa mínima, sendo ilegal a “cobrança por estimativa de consumo”. De igual modo, mesmo quando um hidrômetro deixa de...
por Equipe Freitas Avelino | jun 23, 2023 | Notícia
O acesso a um plano de saúde é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas em momentos de necessidade médica. No entanto, surgem questionamentos quando um plano de saúde aprova um tratamento, mas se recusa a fornecer os equipamentos solicitados...
Não precisa de aviso prévio para cancelar o plano de saúde julho 25, 2024
O que é cartão de ponto britânico e por que as empresas devem evitá-lo? novembro 27, 2023
