por Equipe Freitas Avelino | set 5, 2023 | Artigos, Notícia
No Brasil, muitas cidades sofrem com o crescimento rápido e desorganizado, sem qualquer planejamento. No interior, muitas vezes as terras são demarcadas de maneira informal, e só posteriormente é feita a regularização da propriedade dos lotes. Nesse contexto, não é...
por Equipe Freitas Avelino | ago 15, 2023 | Artigos
Infelizmente, é cada vez mais comum a ocorrência de golpes e fraudes que causam prejuízo à conta bancária das vítimas. Alguns exemplos são o golpe da troca de cartão, sequestro relâmpago, golpe do motoboy, golpe do boleto falso, clonagem de cartão, abertura de conta...
por Equipe Freitas Avelino | jul 25, 2023 | Artigos
No sistema judiciário brasileiro, a simples alegação de que uma pessoa “se sentiu emocionalmente devastada” ou “teve sua reputação abalada” não basta para que ela consiga uma indenização por danos morais. Em regra, é necessário que a pessoa apresente provas concretas...
por Equipe Freitas Avelino | jul 14, 2023 | Notícia
Conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, nos locais onde não existe hidrômetro, a cobrança deve ocorrer de acordo com a tarifa mínima, sendo ilegal a “cobrança por estimativa de consumo”. De igual modo, mesmo quando um hidrômetro deixa de...
por Equipe Freitas Avelino | jun 23, 2023 | Notícia
O acesso a um plano de saúde é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas em momentos de necessidade médica. No entanto, surgem questionamentos quando um plano de saúde aprova um tratamento, mas se recusa a fornecer os equipamentos solicitados...
por Equipe Freitas Avelino | jun 15, 2023 | Notícia
Não existe dor maior a um pai ou a uma mãe do que ver um filho ser acometido por doença grave, e o plano de saúde se negar a autorizar o tratamento necessário para a criança. Os pais que, a muito custo, realizaram o pagamento de cada parcela do plano de saúde com o...
por Equipe Freitas Avelino | jun 6, 2023 | Artigos
O extravio de bagagens durante viagens aéreas pode causar transtornos para os passageiros. Ao constatar o problema, é importante registrar imediatamente a ocorrência junto à companhia aérea, preenchendo o formulário de Registro de Irregularidade de Bagagem. A empresa...
por Equipe Freitas Avelino | maio 31, 2023 | Artigos
Quando uma pessoa financia a compra de um imóvel, ela não se torna automaticamente proprietária deste imóvel. Na verdade, o imóvel pertence ao banco ou instituição financeira que emprestou o dinheiro para a compra. Por conta disso, o imóvel financiado não pode ser...
por Equipe Freitas Avelino | mar 10, 2023 | Notícia
Não importa se você foi incluído no plano de saúde por ser empregado de uma empresa, ou se está vinculado a um CNPJ apenas com o fim de possibilitar a adesão a um plano de saúde coletivo. Nas duas situações, o repentino cancelamento do plano de saúde pode gerar grande...
por Equipe Freitas Avelino | mar 7, 2023 | Notícia
O ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação) é o imposto que é necessário pagar quando se recebe bens por herança ou doação. Esse imposto é cobrado em cima do valor dos bens que foram deixados. Porém, existem alguns modos de resolver o grande problema de...
Plano de saúde pode negar parto? março 23, 2026
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