por Equipe Freitas Avelino | jan 10, 2024 | Notícia
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os bancos devem ser responsabilizados por ressarcir os valores perdidos pelos consumidores em golpes de estelionato, quando os estelionatários se valerem de dados sigilosos vazados pela instituição financeira...
por Gabriela Claudino | nov 27, 2023 | Notícia
“Cartão de ponto britânico”, “controle de ponto britânico” ou ainda “marcação de ponto britânica” são nomes utilizados para descrever a prática que algumas empresas adotam de orientar seus funcionários a marcarem nos cartões de ponto os horários exatos de entrada e de...
por Equipe Freitas Avelino | out 6, 2023 | Artigos, Notícia
Após o falecimento do titular de um contrato de plano de saúde, a primeira questão que os dependentes devem verificar é se existe ou não uma cláusula de remissão. A cláusula de remissão funciona como um “período de graça”, que em geral varia de um a cinco anos, no...
por Equipe Freitas Avelino | set 5, 2023 | Artigos, Notícia
No Brasil, muitas cidades sofrem com o crescimento rápido e desorganizado, sem qualquer planejamento. No interior, muitas vezes as terras são demarcadas de maneira informal, e só posteriormente é feita a regularização da propriedade dos lotes. Nesse contexto, não é...
por Equipe Freitas Avelino | jul 14, 2023 | Notícia
Conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, nos locais onde não existe hidrômetro, a cobrança deve ocorrer de acordo com a tarifa mínima, sendo ilegal a “cobrança por estimativa de consumo”. De igual modo, mesmo quando um hidrômetro deixa de...
por Equipe Freitas Avelino | jun 23, 2023 | Notícia
O acesso a um plano de saúde é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas em momentos de necessidade médica. No entanto, surgem questionamentos quando um plano de saúde aprova um tratamento, mas se recusa a fornecer os equipamentos solicitados...
Não precisa de aviso prévio para cancelar o plano de saúde julho 25, 2024
O que é cartão de ponto britânico e por que as empresas devem evitá-lo? novembro 27, 2023
