LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O QUE EU PRECISO SABER?
Você sabia que, para diversas atividades empresariais, é necessário um licenciamento chamado de Licenciamento Ambiental?
Atualmente, o licenciamento ambiental é um documento que autoriza a instalação e operação da própria empresa e sua atividade econômica, objetivando equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.
Mas quais são as atividades que necessitam deste licenciamento? O Conama estabeleceu os principais tipos de empreendimentos que estão sujeitos ao licenciamento ambiental. Vejamos alguns:
- Atividades ligadas à agricultura;
- Mineração;
- Indústrias;
- Transportes, seja de pessoas ou de cargas;
- Empreendimentos de turismo ou de lazer, como hotéis, parques, pousadas, etc.
- Serviços em geral, como reciclagens, serviços de saúde, etc;
- Construção civil;
- Biotecnologia;
Para a obtenção completa dessa licença, o empreendedor precisará passar por três etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Ademais, necessário analisar se o empreendimento terá abrangência municipal, estadual ou federal.
Eaí? Se encaixa em alguma dessas atividades? Não sabe como fazer? Te ajudamos!
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