Existe uma frase bem interessante na igreja do convento de São Francisco de Assis, em Salvador, que diz:
“A verdadeira filosofia é aquela que se faz refletindo sobre a morte.”
Você já parou para pensar e tem dúvidas em como fazer um testamento? Acredita que só quem possui bens ou patrimônio é que pode fazer esse documento? Ou considera que somente no fim da vida é que se deve pensar nessa situação?
Como se tivéssemos o controle sobre o nosso amanhã, né?
Hoje, você vai entender o que é um testamento e como fazê-lo sem possuir bens materiais. Você vai ver também os exemplos de recursos e herança que podem ser transferidos para seus destinatários. Confira!
O que é um testamento?
O testamento é o último ato de vontade em vida de uma pessoa que, para depois de sua morte, deseja transferir uma parte ou todos os seus bens a quem ele determinar que possa receber esses recursos!
No mais, ele se reveste de requisitos específicos, perdendo a sua validade se for escrito de qualquer forma, como por exemplo, um contrato, uma carta ou um texto em papel de pão. Infelizmente, existe um mito no Brasil que só pode testar aquele que possui bens, mas isso é um equívoco.
Importante salientar, ainda, que sobre metade dos seus bens, você decide quem será o destinatário e pode até vincular a finalidade dele. Você pode fazer o que quiser com metade dos seus bens, desde deixar para os filhos ou até doar para uma organização da sociedade civil.
Como fazer um testamento sem possuir bens?
Chamamos de testamento existencial aquele testamento que, com ou sem bens, deseja o testador manifestar sua vontade sobre questões pessoais, por exemplo:
- A forma como os filhos devem ser criados (religião, escola, quem será o tutor);
- O reconhecimento de um filho (de sangue ou socioafetivo);
- Se tem material genético congelado, qual o destino deles, se autoriza o uso;
- Qual destino de seus órgãos;
- A cerimônia de enterro ou cremação, e onde os restos mortais devem ser deixados;
- Se possui livros ou alguma obra de sua autoria: se deseja que ela seja republicada, se aceita coautoria, se proíbe coautoria;
- Sobre suas redes sociais, qual o destino delas;
- Seus bens que têm valores emocionais e para quem devem ser deixados, entre tantas outras questões que podem surgir de acordo com os desejos pessoais de cada um.
É importante dizer que o testamento pode ser feito em qualquer estado dentro do Brasil, não estando o testando vinculado ao seu lugar de domicílio.
Se você tiver alguma dúvida ou precisa de auxílio em como fazer seu testamento, procure a Freitas Avelino Advogados! Estamos aqui para ajudá-lo!
