O acesso a um plano de saúde é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas em momentos de necessidade médica. No entanto, surgem questionamentos quando um plano de saúde aprova um tratamento, mas se recusa a fornecer os equipamentos solicitados pelo médico.
Quando um plano de saúde aprova um tratamento, ele também deve acatar as decisões médicas subsequentes, incluindo a solicitação de equipamentos específicos para o sucesso do tratamento.
Caso o médico indique a utilização de um equipamento específico, o plano de saúde não pode recusar seu fornecimento, uma vez que já aprovou o tratamento como um todo.
A recusa injustificada do plano em fornecer o equipamento configura uma violação aos direitos do beneficiário, podendo resultar em medidas legais para garantir o acesso ao tratamento adequado.
O beneficiário tem o direito de buscar amparo legal caso o plano de saúde se recuse a fornecer o equipamento solicitado. É recomendável contatar um advogado, que poderá orientar e representar o beneficiário na defesa de seus direitos. Existem casos em que o poder judiciário pode determinar que o plano de saúde forneça os equipamentos necessários.
Veja um exemplo que aconteceu com um cliente nosso:
Um de nossos clientes teve um problema na coluna e o convênio aprovou a cirurgia. No entanto, quando o médico solicitou 20 unidades de Clamps, um material essencial para o tratamento, o plano de saúde se recusou a fornecê-los.
Esses Clamps são peças caras que tem a função de proporcionar estabilidade, controle e segurança durante certas intervenções médicas e sem eles o procedimento seria completamente diferente. A urgência da operação era uma realidade, levando em conta que o diagnóstico poderia evoluir, resultando na perda da capacidade de andar e consequente necessidade de cadeira de rodas para locomoção.
O cliente nos contatou e, após ingressarmos com uma ação legal, o juiz determinou que o plano deveria fornecer todos os Clamps necessários para garantir o tratamento completo prometido ao cliente, oferecendo um prazo limite de até 10 dias com multas diárias em caso de atraso.
Em resumo, é crucial enfatizar que os planos de saúde têm o dever de aceitar e acatar as decisões médicas após a aprovação do tratamento. A proteção dos direitos dos beneficiários é fundamental para assegurar a qualidade e a segurança nos serviços de saúde. Em casos de recusa injustificada de fornecimento de equipamentos, é aconselhável buscar amparo legal por meio de um advogado especializado, a fim de garantir o acesso ao tratamento adequado.
