por Equipe Freitas Avelino | jan 25, 2026 | Artigos
Muitos consumidores descobrem da pior forma: ao tentar cancelar o plano de saúde, recebem uma cobrança inesperada de multa por cancelamento, valores altos ou exigência de permanência mínima. A dúvida surge imediatamente: isso é legal? A resposta, na maioria dos casos,...
por Equipe Freitas Avelino | jul 25, 2024 | Artigos
Cancelamento de plano de saúde é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações entre os consumidores. Muitas pessoas acreditam que precisam seguir um processo complexo e burocrático, incluindo um aviso prévio, para encerrar seu contrato com a operadora de...
por Equipe Freitas Avelino | jan 10, 2024 | Notícia
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os bancos devem ser responsabilizados por ressarcir os valores perdidos pelos consumidores em golpes de estelionato, quando os estelionatários se valerem de dados sigilosos vazados pela instituição financeira...
por Equipe Freitas Avelino | nov 27, 2023 | Notícia
“Cartão de ponto britânico”, “controle de ponto britânico” ou ainda “marcação de ponto britânica” são nomes utilizados para descrever a prática que algumas empresas adotam de orientar seus funcionários a marcarem nos cartões de ponto os horários exatos de entrada e de...
por Equipe Freitas Avelino | nov 13, 2023 | Artigos
O prazo legal para que o consumidor ingresse judicialmente com uma ação demandando a solução de um defeito no produto adquirido é de 30 dias, no caso de produtos não duráveis (alimentos, sabonete, pasta de dente etc.), e de 90 dias, no caso de produtos duráveis...
Cancelamento de plano de saúde: multa é ilegal? Saiba seus direitos janeiro 25, 2026
Não precisa de aviso prévio para cancelar o plano de saúde julho 25, 2024
O que é cartão de ponto britânico e por que as empresas devem evitá-lo? novembro 27, 2023