por Equipe Freitas Avelino | jul 25, 2024 | Artigos
Cancelamento de plano de saúde é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações entre os consumidores. Muitas pessoas acreditam que precisam seguir um processo complexo e burocrático, incluindo um aviso prévio, para encerrar seu contrato com a operadora de...
por Equipe Freitas Avelino | jan 10, 2024 | Notícia
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os bancos devem ser responsabilizados por ressarcir os valores perdidos pelos consumidores em golpes de estelionato, quando os estelionatários se valerem de dados sigilosos vazados pela instituição financeira...
por Equipe Freitas Avelino | nov 13, 2023 | Artigos
O prazo legal para que o consumidor ingresse judicialmente com uma ação demandando a solução de um defeito no produto adquirido é de 30 dias, no caso de produtos não duráveis (alimentos, sabonete, pasta de dente etc.), e de 90 dias, no caso de produtos duráveis...
por Equipe Freitas Avelino | out 6, 2023 | Artigos, Notícia
Após o falecimento do titular de um contrato de plano de saúde, a primeira questão que os dependentes devem verificar é se existe ou não uma cláusula de remissão. A cláusula de remissão funciona como um “período de graça”, que em geral varia de um a cinco anos, no...
por Equipe Freitas Avelino | set 5, 2023 | Artigos, Notícia
No Brasil, muitas cidades sofrem com o crescimento rápido e desorganizado, sem qualquer planejamento. No interior, muitas vezes as terras são demarcadas de maneira informal, e só posteriormente é feita a regularização da propriedade dos lotes. Nesse contexto, não é...
Não precisa de aviso prévio para cancelar o plano de saúde julho 25, 2024
O que é cartão de ponto britânico e por que as empresas devem evitá-lo? novembro 27, 2023
