por Equipe Freitas Avelino | mar 7, 2023 | Notícia
Se um casal congela embriões em uma clínica de fertilização in vitro ou estabelecimento similar, e o marido vier a falecer antes a implantação dos embriões no útero da esposa, é natural o surgimento da dúvida: pode a viúva solicitar a implantação dos embriões após o...
por Equipe Freitas Avelino | jan 3, 2023 | Artigos, Notícia
Precisou cancelar o plano de saúde por algum motivo e o plano exigiu mais 2 meses de permanência, e não sabe o que fazer? Conheça os seus direitos e o que fazer nessa situação! De acordo com o Art. 17 da Resolução n. 195/2009 da ANS (Agência...
por Equipe Freitas Avelino | out 3, 2022 | Artigos
Atualmente, de acordo com uma pesquisa do Serasa, o Brasil possui uma média de 65 milhões de devedores, e justamente por isso é importante estar atento ao prazo de prescrição das dívidas, principalmente para descobrir se as empresas estão tomando atitudes abusivas de...
por Equipe Freitas Avelino | set 26, 2022 | Artigos
Muitos dos planos de saúde privados cobrem apenas algumas das muitas assistências médicas que porventura podemos precisar. Por isso, o projeto de lei 2033/2022, aprovada no Senado, altera a lei de n° 9.656, sobre os planos privados de assistência à saúde, e faz com...
por Equipe Freitas Avelino | jun 23, 2022 | Notícia
E você sabe quanto são os juros do seu contrato? Você acredita que poderá renegociar apenas quando as parcelas atrasarem? Vamos desmistificar isso, ok?! Desde o momento da contratação é possível pedir a revisão dos seus contratos Basta que a TMM (taxa...
por Equipe Freitas Avelino | jun 14, 2022 | Notícia
Está pendente de julgamento no STF (ainda sem data) a ação que decidirá se os trabalhadores que tiveram depósitos de FGTS no período de 1999 a 2013 sofrerão correção pelo INPC ou IPCA do seu saldo naquele período. Isto porque o FGTS, de acordo com a Lei, precisa...
por Equipe Freitas Avelino | nov 8, 2021 | Notícia
Imaginemos que você e seus irmãos recebem de herança um imóvel e a maioria decide vender, porém, um irmão não concorda com a venda. E agora, dá para resolver? Primeiro é importante vocês terem ciência que sobre o imóvel existe um condomínio. Isso mesmo, condomínio no...
por Equipe Freitas Avelino | out 1, 2021 | Notícia
Calma! Os contratos de locação são considerados negócios jurídicos com características impessoais. Isto quer dizer que: Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros (art. 10, Lei n.º 8.245/1991). Assim, a locação continua vigendo por todo o seu prazo...
por Equipe Freitas Avelino | set 23, 2021 | Artigos
Um casal firmou em 2015 um contrato de financiamento imobiliário no valor de R$ 414 mil, com custo efetivo de 15,89% e índice de correção sendo o IGPM-M, com aplicação mensal. Ocorre que o IGPM- sofreu uma correção aquém da inflação, com o acumulado (junho/2020 a maio...
por Equipe Freitas Avelino | ago 31, 2021 | Notícia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu em recurso especial, que o bem de família só pode ser penhorado pelo credor que obteve o imóvel como garantia por meio de hipoteca, no contrato que foi firmado pelo devedor. Para o ministro, não se pode afastar a...
Plano de saúde pode negar parto? março 23, 2026
Dependente pode continuar no plano de saúde após a morte do titular? fevereiro 12, 2026
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