por Equipe Freitas Avelino | ago 30, 2021 | Notícia
Sabe aquele tão sonhado imóvel, que, infelizmente você precisou desistir da compra? Pois bem, a construtora na hora da rescisão te impõe uma multa pela desistência da compra e chega a você uma surpresa indesejada: desconto de 60%, 70% e até 90% do valor que você já...
por Equipe Freitas Avelino | ago 30, 2021 | Notícia
Já se encontra em vigor a Lei n.º 14.195/2021, sancionada pelo Presidente no último dia 26, com alterações do Código de Processo Civil, no que diz respeito à intimações e citações. É uma grande mudança, pois: 1. Será dever das partes informar e manter seus...
por Equipe Freitas Avelino | ago 24, 2021 | Notícia
A maioria dos trabalhadores desconhecem as informações para caracterização do vínculo empregatício. Será que você sabe se deveria trabalhar de carteira assinada? O seu contrato de prestação de serviço com o empregador, ou seu freelancer habitual não deveriam estar...
por Equipe Freitas Avelino | ago 18, 2021 | Notícia
Condenado a 181 anos de prisão por dezenas de ataques a pacientes, Roger Abdelmassih responde na Justiça poração de reconhecimento de… paternidade. Uma jovem de 28 anos quer saber quem é seu pai e entrou com pedidode indenização.É de direito….Quando o caso do...
por Equipe Freitas Avelino | jul 28, 2021 | Notícia
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O QUE EU PRECISO SABER? Você sabia que, para diversas atividades empresariais, é necessário um licenciamento chamado de Licenciamento Ambiental? Atualmente, o licenciamento ambiental é um documento que autoriza a instalação e operação da...
por Equipe Freitas Avelino | jul 19, 2021 | Notícia
O AMBIENTE DE TRABALHO E A COVID-19: IMPLICAÇÕES LEGAIS E PRÁTICAS DA DOENÇA NO DIA A DIA DO TRABALHADOR. Todos nós sabemos o quanto a pandemia do novo coronavírus afetou as relações de trabalho. Há quem esteja, até os dias de hoje, trabalhando por meio do chamado...
por Equipe Freitas Avelino | dez 22, 2020 | Notícia
O sonho da casa própria faz parte de grande parte dos brasileiros. Há quem passe a vida inteira economizando para poder adquirir o tão sonhado primeiro bem imóvel, seja casa ou apartamento. Por outro lado, é necessário se atentar a algumas particularidades iniciais no...
por Equipe Freitas Avelino | out 28, 2020 | Notícia
O Migalhas, maior jornal jurídico do país, publicou matéria citando a Dra. Jhessika Avelino, após a vitória em decisão inédita proferida por unanimidade no Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se de tese desenvolvida sobre ausência de prescrição em decorrência de...
por Equipe Freitas Avelino | jul 16, 2020 | Notícia
No dia 23/06/2020, nossa sócia fundadora Jhessika Avelino ganhou destaque nas notícias do jornal “O Globo”, no caso em que representa um casal de gêmeos que foram concebidos na clínica de AbdelMasshih, em São Paulo, cujo pai biológico é desconhecido. O...
por Equipe Freitas Avelino | jul 15, 2020 | Notícia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plano de saúde deve cobrir a coleta de óvulos e preservação durante tratamento de quimioterapia de paciente. A deliberação decorreu de uma ação de obrigação de fazer ajuizada por uma paciente em tratamento...
Plano de saúde pode negar parto? março 23, 2026
Dependente pode continuar no plano de saúde após a morte do titular? fevereiro 12, 2026
Cancelamento de plano de saúde: multa é ilegal? Saiba seus direitos janeiro 25, 2026