Blog | Freitas Avelino Advogados

Justiça condena Crefisa por cobrar juros abusivos de idoso. Entenda!

por Equipe Freitas Avelino | jun 24, 2020 | Artigos

É de notório saber o abuso aplicado por algumas instituições que fornecem empréstimo, não é verdade? Praticando juros abusivos e quando o consumidor vê, já está com a corda no pescoço, pagando juros sobre juros. Mas isso pode ser revisto nos tribunais, como...

Como fazer um testamento se eu não tenho bens? Será que posso?

por Equipe Freitas Avelino | jun 19, 2020 | Artigos

Existe uma frase bem interessante na igreja do convento de São Francisco de Assis, em Salvador, que diz: “A verdadeira filosofia é aquela que se faz refletindo sobre a morte.” Você já parou para pensar e tem dúvidas em como fazer um testamento? Acredita que só quem...

Newsletter 7/2020 – Aprovada nova lei de direito privado em tempos de pandemia

por Equipe Freitas Avelino | jun 13, 2020 | Artigos, Notícia

Tenha atenção quanto o seu contrato de locação! Foi vetado na Lei n.º 14.010/2020 todas as questões relacionadas a locação e a suspensão de despejo por falta de pagamento. O Projeto de Lei n.° 1.179 que foi sancionado em 12 de junho de 2020,...

[COVID-19] Guia para Regime Lucro Real e Presumido

por Equipe Freitas Avelino | abr 3, 2020 | Artigos

As mudanças causadas pela pandemia do COVID-19 trouxeram dúvidas e insegurança em muitos de nós. Por isso, preparamos um guia com toda a informação necessária para te tranquilizar nesse período.Nota: Essa são as informações apresentadas e válidas até o momento da...

[COVID-19] Guia para MEI e Pequenas Empresas

por Equipe Freitas Avelino | abr 3, 2020 | Artigos

As mudanças causadas pela pandemia do COVID-19 trouxeram dúvidas e insegurança em muitos de nós. Por isso, preparamos um guia com toda a informação necessária para te tranquilizar nesse período.Nota: Essa são as informações apresentadas e válidas até o momento da...

[COVID-19] Guia para Pessoa Física

por Equipe Freitas Avelino | abr 3, 2020 | Artigos

As mudanças causadas pela pandemia do COVID-19 trouxeram dúvidas e insegurança em muitos de nós. Por isso, preparamos um guia com toda a informação necessária para te tranquilizar nesse período. Nota: Essa são as informações apresentadas e válidas até o momento da...

Passagem remarcada OU perda da bagagem e você só ficou no prejuízo?

por Equipe Freitas Avelino | jan 8, 2020 | Artigos

Você já teve uma passagem remarcada e perdeu compromissos OU ficou horas esperando no aeroporto sem qualquer auxílio da cia. aérea escolhida OU perderam a sua bagagem e você só ficou no prejuízo? Então, esse artigo é para você! Desistência: Você sabia que pode...

A pergunta é: posso colocar alguma restrição na herança?

por Equipe Freitas Avelino | jul 31, 2019 | Artigos

Vamos lá, temos três restrições aplicáveis, sendo: Cláusula de Incomunicabilidade – Ex: seu/sua filho/filha está casado(a) com um(a) aproveitador(a)! Por isso, você desejando impedir a dilapidação do patrimônio, coloca em seu testamento a cláusula de...

Cadastro positivo agora é obrigatório! Afinal, para que serve isso?

por Equipe Freitas Avelino | jul 31, 2019 | Artigos

Tivemos uma importante alteração legislativa essa semana que te afetará diretamente! Então, enviamos um super resumo dela para vocês com a nossa orientação! Vamos antes lembrar o que é o cadastro positivo: é um banco de dados (pessoas físicas e jurídicas), contendo...

A seara do Direito de Família é surpreendente, não é mesmo?

por Equipe Freitas Avelino | ago 2, 2018 | Artigos

Com uma sociedade em constante mudança, sempre haverá a reformulação do Direito, mas quanto ao assunto de enganar o cônjuge antes do casamento, essa história já é mais velha do que parece, bem como já consta no nosso Direito Civil. Chamamos de “erro essencial” que é:...